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Justiça


A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a inclusão da prefeitura de Cajazeiras no SIAFI. A decisão foi do juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 8ª Vara da Justiça Federal. Na ação, o município alegou que tal inclusão poderia prejudicar a vinda de verba pública de pavimentação de vias urbanas, oriunda do Ministério das Cidades, no …

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A equipe formada por nove defensores públicos estaduais participou, em 2012, de 198 júris em 45 cidades da Paraíba. De acordo com o Gerente de Execução Penal da Defensoria Pública da Paraíba, Carlos Roberto Barbosa, o índice de absolvição alcançado foi de 50% dos feitos julgados, sem computar as desclassificações de crimes obtidas. O resultado …

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Nos últimos dias da atual administração, após quatro meses de salário atrasados, além do 13º de alguns setores a Justiça bloqueou todos os recursos da Prefeitura de Cajazeiras, inclusive as verbas carimbadas da saúde e da educação. Os bloqueios aconteceram para pagamento do HUJB e do duodécimo da Câmara Municipal. Com o bloqueio os recursos …

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A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 300 mil de Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, nesta quarta-feira (19). De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal na Paraíba, o objetivo do bloqueio é para garantir o pagamento de salários atrasados referentes ao mês de novembro e do 13º salário dos prestadores de serviço …

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O juiz Márcio Accioly, do Tribunal Regional Eleitoral, pediu dia para julgamento do recurso (RE nº 29650) que pede o indeferimento do registro da prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, que de última hora substituiu o marido, o ex-prefeito Carlos Antônio, nas eleições do dia sete de outubro. Após a publicação do despacho do relator …

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