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Suspensão das atividades presenciais na ALPB não impede que deputados apresentem produção parlamentar

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Com as atividades da ALPB suspensas há quase um mês, a rotina dos deputados estaduais mudou também em tempos de pandemia, mas, mesmo sem a realização de sessões presenciais, os parlamentares continuam a produzir e trabalhar através de sessões remotas. É o caso do deputado Jeová Campos (PSB), um dos mais atuantes da Casa de Epitácio Pessoa, cuja produção legislativa continua em alta. Somente na semana passada, um conjunto de requerimentos de sua autoria foi aprovado na sessão remota realizada no dia 22, muitos deles, inclusive, em virtude de necessidades urgentes deste período de isolamento social.

“Sempre disse que o trabalho do deputado não se limita as sessões legislativas. O mandato legislativo funciona no sentido de propor questões que melhorem a vida dos paraibanos, de variadas formas. As sessões legislativas são apenas uma delas, pois nós não atuamos somente em plenário, muito dos nossos trabalhos é realizado em reuniões externas, em audiências dentro e fora da Casa, em encontros com a comunidade, etc. Por isso, essa pandemia, apenas mudou a nossa forma de atuar, agora com as sessões remotas, mas, o importante, é que isso não nos impediu de exercer a atividade política e contribuir com a população paraibana no que for de nossa competência”, destaca Jeová.

Nesse sentido, o gabinete do deputado fez um levantamento da produção parlamentar dele, referente a semana passada, para reiterar que mesmo sem estar na ALPB, o parlamentar continua atuante. Entre os requerimentos aprovado de sua autoria, destacam-se o endereçado ao TJ-PB, sugerindo que os diretores de fóruns de todas as comarcas do Estado, promovam a destinação dos recursos depositados em conta judicial para as ações de combate e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), especialmente para os hospitais regionais das respectivas comarcas.

O deputado também teve o requerimento endereçado ao governador João Azevêdo, solicitando reparos, pintura e dedetização na escola estadual de ensino médio Adalberto de Sousa Oliveira, na cidade de Cachoeira dos Indíos, aprovado na semana passada, assim como o que determina a liberação de R$ 500.000,00, oriundos de parte da emenda ao orçamento de 2020, para o Hospital Regional de Cajazeiras e a transferência, mediante convênio, de R$ 200.000,00, oriundos da emenda ao orçamento de 2020, para a APAE de Campina Grande. O requerimento que pede a transferência, mediante convênio, de R$ 400.000,00, oriundos de emenda ao orçamento de 2020, para a Fundação Napoleão Laureano, em João Pessoa, foi outra iniciativa do deputado aprovada.

A solicitação que o Governo do Estado avalie, em caráter de urgência, a possibilidade de elevar o consumo de tarifa mínima de 10 m³ para 15 m³ de água por residência, sem o acréscimo do valor da tarifa mínima, em face do isolamento social decretado pelo Poder Executivo Estadual, durante o período da pandemia da Covid-19, foi outro requerimento da autoria de Jeová aprovado na sessão remota do último dia 22, assim como a solicitação endereçada ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Cultura, no sentido de implantar ações de suporte financeiro para as entidades, grupos, pontos de cultura e outras pessoas físicas ou jurídicas que fazem parte da cadeia cultural do Estado da Paraíba e que não tenham renda comprovada para o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Outro requerimento aprovado em caráter de urgência, foi o pedido ao Governador e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de propor e implantar ações concretas de atendimento e apoio aos agricultores familiares da Paraíba, além de uma moção de Aplauso, pelo reconhecimento público, aos serviços essenciais prestados pelos profissionais de saúde que têm atuado no combate ao Coronavírus. “O isolamento social é necessário, mas, graças ao uso da tecnologia continuamos atuante, prova disso é o resumo de minha produção legislativa da última semana”, finaliza Jeová.

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