STF, palco de grandes emoções

A COLUNA DE RUI CÉSAR VASCONCELOS LEITÃO

A judicialização da política que tem acontecido no Brasil nos anos recentes tem levado o brasileiro a aprender muita coisa do mundo jurídico. Os ministros do STF são tão conhecidos quanto os jogadores da seleção brasileira. A opinião pública emite opinião sobre questões do judiciário com a naturalidade de quem passou pelas faculdades de direito. As críticas aos posicionamentos dos membros daquela côrte são feitas ao sabor das preferências políticas nesse tempo de polarização que estamos vivendo.

Mas, bem ou mal, estamos adquirindo conhecimento com os espetáculos televisivos das longas sessões do Supremo Tribunal Federal. O jurisdiquez já se incorporou ao vocabulário do cidadão comum. Não deixa de ser algo positivo. Embora alimente a ansiedade de exercer influência nas decisões, indicando de que os ministros deverão ouvir o clamor das ruas para proferirem os seus votos, desconsiderando que a eles cabe prioritariamente analisar o que é ou não constitucional, independente da vontade presumivelmente majoritária da população.

A composição do egrégio tribunal dividida ao meio no que concerne às interpretações do que estabelece a Constituição, faz com que se formem grupos de defesa, conforme a inclinação de cada magistrado. Uns apóiam com entusiasmo os “garantistas”, aqueles que se manifestam em favor do conceito de Estado de Direito, observando um modelo jurídico que se propõe a limitar e evitar a arbitrariedade estatal, respeitando as garantias individuais estabelecidas no devido processo legal, em obediência às disposições da Carta Magna. Outros formam apoio aos “punitivistas”, alinhados à tese de que o interesse coletivo se sobrepõe a alguns direitos individuais e que os institutos jurídicos devem responder aos anseios da sociedade, visando acabar a impunidade de agentes públicos, relativizando preceitos constitucionais quando necessária a aplicação exemplar de uma punição.

Como torcedores assistindo a uma partida de futebol, as arquibancadas estão divididas e se comportam impulsionadas por convicções apaixonadas, ainda que carentes de racionalidade e equilíbrio na análise técnico-jurídica dos fatos. Ora, se os doutos ministros não se entendem e divergem quanto à compreensão do que preceitua a Constituição sobre determinados temas, o que dizer dos leigos que acompanham os julgamentos torcendo para que o seu time saia vencedor? As sessões de arbitramento jurídico do STF tornaram-se tão interessantes e empolgantes quanto uma refrega futebolística. O brasileiro gosta de emoção e é naturalmente um apaixonado em todas as causas que abraça. O que importa é ganhar, mesmo que seja com uma ajudazinha do juiz.

O campeonato ainda não terminou. Os torcedores se revezam na comemoração dos seus ganhos. Os protagonistas dos espetáculos, algumas vezes mudam de time, e oferecem a vitória à equipe que algum tempo atrás havia perdido. E os debates ficam acalorados. As discussões ganham um clima de guerra. A galera da arquibancada esforça-se para orientar os julgadores de maneira a atender seus interesses.

Enquanto existirem ministros achando que são estrelas de um espetáculo esportivo, por isso mesmo, envolvidos no clima da repercussão midiática, o que lhes poderá garantir aplausos e reverências como se fossem heróis populares, estaremos sempre correndo o risco de termos o Estado Democrático de Direito prejudicado pelas vaidades pessoais e por objetivos espúrios que não se coadunam com a boa prática da justiça. Mas nós, temos parcela de culpa nisso, ao estimularmos esse ambiente de show a cada sessão da nossa mais alta côrte judicial.

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