Projeto de Resolução do deputado Jeová Campos, enfim, é aprovado, depois de entrar sete vezes na Ordem do Dia da ALPB


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Somente após ser colocado na Ordem do Dia pela sétima vez, o Projeto de Resolução Nº 97/2016, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que outorga a medalha ‘Presidente Epitácio Pessoa’ para o desembargador  Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (05). O PR precisava de maioria qualificada, ou seja, 2/3 do plenário, e nas sessões anteriores esse quantitativo não era alcançado o que obrigava a retirada do mesmo da pauta de votação. O homenageado é natural de Cajazeiras e foi para a capital carioca ainda criança, onde estudou, se formou e ingressou na magistratura, mas nunca esqueceu suas origens paraibanas.

“Sou pouco afeito a esse tipo de homenagem, mas abri uma exceção para Siro Darlan em função do diferencial de atuação e dos relevantes serviços prestados por ele, na condição de desembargador, ao Poder Judiciário Brasileiro. Siro é um paraibano que nunca esqueceu suas origens,  tem assento efetivo na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 22 de novembro de 2004 e é Membro da Associação Juízes para a Democracia, e suas decisões, pela sua coragem e correição,  tem feito história na magistratura brasileira. Ele é merecedor desta homenagem, por ele abri essa exceção”, afirma Jeová.

Ainda segundo Jeová, o Desembargador Siro Darlan de Oliveira honra as tradições de paraibano corajoso e destemido. “Foi ele quem discordou que num país onde ainda não se garante acesso à creche a todos as crianças brasileiras que não tiveram o privilégio de nascer filhos de juízes, os magistrados recebam quase R$ 1 mil  por dependente a mais no salário e benefícios que já ganham do Estado brasileiro para auxiliar na educação de seus dependentes”, lembra o Jeová.

Também foi de Siro Darlan a decisão de por obrigar os atores menores da novela ‘Laços de Família’, da Rede Globo, a deixarem as gravações da trama em razão das fortes cenas apresentadas na mesma. Na época, também foram alvos das decisões firmes e corajosas de Siro Darlan as novelas ‘Uga Uga’ e ‘A Próxima Vítima’. O desembargador ainda é reconhecido como defensor das causas dos mais humildes, especialmente das crianças e idosos.

 Sobre Siro Darlan – Siro Darlan é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1975, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem  Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, é pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e  iniciou sua carreira na magistratura, como Juiz de 1ª instância, na Comarca de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, em junho de 1982 onde permaneceu até o mês de julho de 1984. Durante a sua carreira de magistrado, exerceu vários cargos e participou de inúmeras atividades, além de lecionar em renomadas instituições de ensino superior.

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