Presos da Paraíba serão monitorados por tornozeleiras


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A Paraíba será um dos primeiros estados do país contemplados pelo Governo Federal a realizar o monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas, junto com Alagoas, Goiás e Bahia. Um convênio firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi divulgado nesta quarta-feira (11) e implantará um Centro de Monitoramento em João Pessoa. O custo do projeto está estimado em R$ 800 mil.

Os primeiros a implantar o sistema de monitoramento são Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, com recursos próprios, iniciando entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, os estados da Paraíba, Alagoas, Goiás e Bahia o farão em convênio com o Governo Federal.

Os recursos disponibilizados serão suficientes para monitorar pessoas por 24 meses. Os estados estão sendo contemplados no “Projeto Piloto de Monitoração Eletrônica”, financiado pelo Depen. O convênio na Paraíba é de R$ 720 mil disponibilizado pelo Depen e R$ 80 mil de contrapartida do governo estadual.

A região da Grande João Pessoa conta atualmente com mais de 2,2 mil apenados, conforme dados da Seap, contabilizados até agosto deste ano. O objetivo do convênio é criar uma estrutra para o desenvolvimento de atividades de monitoramento eletrônico de presos em regime provisório, população carcerária vulnerável e cumpridores de medidas cautelares, buscando reduzir a superlotação prisional.

A Paraíba tem 8,8 mil presos em 79 unidades prisionais ativas. Cerca de 800 são dos regimes provisório, semi-aberto e aberto. O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, afirmou que a ferramenta é importante de combate ao crime e a possíveis violações dos direitos humanos.

G1

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