Prefeitura explica que reabertura de crédito para aterro sanitário depende de atendimento de exigências da Funasa


Sobre a polêmica de que o município de Cajazeiras teria perdido recursos na ordem de R$ 4,5 milhões de reais, oriundos do Ministério da saúde, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e destinados à construção do aterro sanitário da cidade, o secretário municipal de planejamento, Gonzaga Delfino, explicou o que realmente havia acontecido, de forma a contestar qualquer informação distorcida a respeito do episódio.

Tudo começou quando a Controladoria Geral da União (CGU), através do Portal da Transparência do Governo Federal, divulgou na quarta-feira (08), que o município havia perdido os recursos na ordem no mês de dezembro de 2011.

Segundo Gonzaga Delfino, o que havia era apenas uma abertura de crédito de R$ 4,5 milhões, conseguidos pelo então prefeito Léo Abreu, ainda em 2010, para que fossem empregados no projeto de retirada do chamado “lixão”, localizado no Sítio Capoeiras, com a construção de um aterro sanitário adequado.

A partir daí, técnicos da Funasa e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estiveram no município, visitaram o local e reprovaram o terreno que, segundo eles, teria que ser maior, com cerca de 50 hectares, o que acabou inviabilizando o projeto do aterro sanitário.

No mês de fevereiro de 2011, a administração municipal encaminhou novo ofício à Funasa, reapresentando o projeto e pedindo que o órgão emitisse um certificado para a liberação dos recursos, no que não foi atendido por conta da não elaboração do projeto técnico, que custaria em torno de R$ 400 mil e da aquisição do terreno apropriado.

Finalizando, Gonzaga Delfino afirmou que tão logo a administração consiga preencher os requisitos exigidos pela Funasa e pela Sudema, o crédito de R$ 4,5 milhões poderá ser reaberto sem nenhum prejuízo para o município.

Secom

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