Porque a deusa da Justiça tem venda nos olhos?

A COLUNA DE RUI CÉSAR VASCONCELOS LEITÃO

Todos nós conhecemos o símbolo da Justiça representado pela estátua da deusa grega Themis, guardiã dos juramentos dos homens e da lei, com os olhos vendados. E ficamos a nos perguntar: porque essa venda nos olhos? Eu não posso compreender uma justiça cega, no máximo ela pode se abster de enxergar os lados que estão sob o seu julgamento, como um princípio de neutralidade, imparcialidade. É preferível que ela não seja tentada por um dos lados do seu olhar, influenciada por sentimentos de simpatia, aversão ou paixão, que façam desequilibrar a balança que sustenta em uma das mãos.

Na verdade essa estátua só recebeu a venda nos olhos por volta do séculoXVI, quando artistas alemães decidiram criar essa versão, na intenção de querer estabelecer que a justiça não deve ver diferenças entre os que podem ser alcançados por seu veredicto.

Ou será que os alemães quiseram caricaturar a deusa da justiça por perceberem que nem sempre ela se posiciona de forma imparcial? Desejavam fazer uma crítica à justiça desnorteada, viciada pela distinção entre aqueles que deveriam ser considerados com igualdade?Daí a venda no sentido de cegueira, sem a responsabilidade de examinar com equidade todas as questões submetidas ao seu julgamento.

Qualquer que seja a compreensão, nunca devemos deixar de exigir que esse símbolo incorpore a necessidade de atender uma frase latina que diz: “suum cuique tribuere”, que quer dizer: “que se atribua a cada um o que é seu”. Sem negar a ninguém o direito de ampla defesa, nem imputar culpas sem que estejam esgotadas todas as possibilidades de que sejam apresentadas as provas da inocência.

Concluo essa reflexão com uma frase de Platão: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.”

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *