PEC que cria Zona Franca do Semiárido está pronta para votação na Câmara dos Deputados


Está pronta para a pauta do Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/11) que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.

Relator na comissão especial que analisou a PEC, o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, lembra que a proposta tem como modelo a Zona Franca de Manaus, que contribuiu para tornar conhecida e desenvolver a região amazônica:

“O Nordeste também é um pedaço que ficou muito esquecido, durante muitos anos, e que a gente conseguiu avançar, com Celso Furtado, com a Sudene, com o DNOCS… E essa Zona Franca do Semiárido pega nove estados nordestinos, um pouquinho de Minas Gerais, do Espírito Santo.”

O semiárido nordestino tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes. Em boa parte, essas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.

A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros. O deputado Gonzaga Patriota apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quilômetros em torno e multiplicando os pontos:

“A gente deu uma estendida, que essa Zona Franca o ponto dela é na Paraíba. Eu consegui colocar um ponto em cada estado. Então, o estado de Pernambuco vai ter um ponto que é lá na cidade de Salgueiro; o estado do Ceará vai ter um ponto que é em Juazeiro do Norte…”

As outras cidades polo são Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão. Com as modificações, segundo o relator, o número de municípios beneficiados passa de 93 para 231.

A proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino será analisada pelo Plenário quando o presidente da Câmara e o Colégio de Líderes decidirem a data de sua votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a dois turnos de votação.

COM INFORMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA

10 Comments

  1. Avatar
    Roberval Moreira
    25/07/2019

    Atenção imprensa de todo alto sertão e de todos os municípios que serão beneficiado pela zona franca vocês são o quarto poder e chegou a hora de se unirem nesse projeto que vai beneficiar os quatro estados, eu tenho uma ideia que talvez possa ajudar nessa luta da criação dessa zona franca, seria a união de toda a imprensa e fazer reunião com os deputados e senadores dos quatro estados e com transmissão da imprensa falada, escrita e televisada dos quatro estados e se unirem na lata da efetivação da zona franca que beneficiará a população e também e também a imprensa dos quatro estados. É só assim que com essa união quem sabe se esse sonho se concretize.

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    Roberval Moreira
    26/07/2019

    A imprensa tem mesmo que se unir, quando eu falo de imprensa e Radio, TV, blogs e Sites e Jornais dos da cidades e dos estados que serão beneficiados pela criação da Zona Franca do Semiárido. Vocês poderiam se unirem e junto com a população desses quatros estados fazerem pelos menos quatro reunião nas cidades dos quatro estados que serão beneficiados, a primeira reunião deveria ser em Cajazeiras que vai ser sede da zona franca, e as outra três no Ceara, Rio Grande do Norte e Pernambuco e é claro com a participação do deputado Federal Wilson Santiago e todos os deputados estaduais, federais e senadores desses quatros estados e ao vivo a imprensa desses estados ao vivo fazer a transmissão dessas reuniões, como eu sempre falo a imprensa tem papel importante, na verdade ela é o quarto poder e pode ajudar e muito na concretização, essa zona franca vai mudar sem sombra de duvidas a situação económica de todas as cidades que serão beneficiadas com a implantação desta zona franca, a imprensa também será beneficiada devido a implantação de farias industrias, e empresas em toda essa região e na verdade elas irão divulgar seus produtos na imprensa, e a propagando é muito importante para o funcionamento da imprensa ou seja e sua receita para pagar as despesas.

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    Francisco Neves
    26/07/2019

    Se você liga o radio, a tv e a maioria dos blogs de Cajazeiras só se vê e ouvi falar em pré-candidatos a prefeito e outros assunto como:
    1 – Zona Franca do Semiárido
    2 – Hospital Universitário
    3 – Aeroporto e Linhas Aéreas
    4 – Criação da Universidade do Sertão
    5 – Criação do da Escola Técnica Federal, portando são esses assuntos que eu acho que é importante para a população de Cajazeiras e toda região polarizada pela terra do padre Rolim.

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    Roberval Moreira
    26/07/2019

    O semiárido nordestino tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes. Em boa parte, essas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil. Relator na comissão especial que analisou a PEC, o deputado Gonzaga Patriota ampliou para outros estados e assim dando mais força para a concretização da Zona Franca. então que se unirem todos os deputados federais e senadores dos estados que serão beneficiados.

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    Roberval Moreira
    26/07/2019

    A zona Franca de Zona Franca de Manaus, que beneficia a uma população de aproximadamente 4 milhões de habitantes em todo o estado, já a Zona Franca do semiárido beneficiara a 22 milhões irá beneficiar aproximadamente quase seis vezes mais do que a população do Amazonas.

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    Roberto Flanquiz
    26/07/2019

    O povo juntamente com os politico dos estado que serão beneficiados tem que unirem juntamente com os deputados federais e senadores nessa luta do século e que vai mudar a vida dos nordestinos.

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    Maria Vidal
    26/07/2019

    vamos unir esforços para que se torne realidade a zona franca do sertão, população, políticos e i imprensa dos estados que serão beneficiado.

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    Marcos Lorenzeti
    26/07/2019

    será a redenção da economia do sertão e semiárido dos estado que serão beneficiados milhares de empregos serão criados com a criação da zona franca, centenas de empresas e industrias serão criada nas cidades que serão beneficiadas, será realmente um sonho, mas para isso devemos fazer a nossa parte que é se unir nesse objetivo maior.

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    Antonio Góes
    26/07/2019

    Eu acredito que essa zona franca é a única saída para que o sertão do nordeste se transforme em um lugar. próspero. E que vai deminuir a pobreza nessa região e evitar que o sertanejo deixe o nordeste para ir a prrucura de emprego em São Paulo.

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    Carmita de Oliveira
    27/07/2019

    Imagino a felicidade que será quando a zona franca estiver funcionado o progresso e a economia será bastante presente a onde a Onã franca passar.

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