Partidos deixam registro de candidaturas para última hora

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Neste sábado (5) acaba o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem os requerimentos de registro de candidaturas para as Eleições 2014. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba fará um plantão das 12 às 19 horas para atender aos interessados. De acordo com o TRE, apenas três partidos registraram candidaturas até o fim de expediente desta sexta-feira (4). Neste sábado também acaba o prazo para nomeações e exonerações no governo federal, estadual, Congresso Nacional e assembleias legislativas.

O PTC, Psol e o PT foram os partidos que já pediram registro, em meio ao impasse sobre intervenção, o PT ainda não registrou a candidatura de Lucélio Cartaxo ao Senado, apontado a coligação que o partido fará.

O PTC pediu registro para um candidato a senador e dois suplentes, um candidato a deputado federal e quatro candidatos a deputado estadual. O Psol registrou as candidaturas para governador e vice-governador, senador e dois suplentes, sete para deputado federal e 15 para deputado estadual. O Partido dos Trabalhadores registrou 16 candidatos a deputado estadual.

A partir deste sábado a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.

A partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro. A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança , bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.

Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.

ASCOM / TRE
ELIANE BANDEIRA

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