Paraíba tem 38 eleitos pendentes na Justiça; Denise Oliveira aguarda julgamento, mas será diplomada



Passados dois meses das eleições municipais, muitos eleitos em cidades da Paraíba ainda não sabem se vão poder tomar posse no dia 1° de janeiro. Isso porque eles ainda enfrentam problemas na Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 38 candidatos eleitos no Estado estão pendentes. E essas pendências podem mexer diretamente no resultado do pleito para as prefeituras de pelo menos quatro cidades.

As pendências se referem aos registros de candidaturas. Segundo o TRE, 147 dos 12.592 candidatos que deram entrada no pedido para disputar as eleições na Paraíba ainda aguardam uma decisão final da Justiça Eleitoral. Eles se encaixam em duas situações: tiveram o registro indeferido e estão recorrendo ou foram deferidos e alguém recorreu contra essa decisão. Alguns casos estão tramitando na Corte regional e outros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essas pendências, em princípio, não impedem a diplomação da prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), que é um outro caso de pendência tramitando no TRE. Ela teve a candidatura deferida pelo juiz José Djacy Soares Alves, da 42ª Zona Eleitoral, mas o atual prefeito da cidade, Carlos Rafael (PTB), derrotado no pleito, recorreu contra a decisão.

Carlos Rafael alega que a entrada de Denise na disputa em substituição ao seu esposo, Carlos Antônio (DEM), às vésperas da eleição, teria sido irregular. No dia 26 de novembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao recurso. Para o procurador Yordan Delgado, Carlos Antônio postergou ao máximo a renúncia de sua candidatura para fazer a substituição em cima da hora com o objetivo de transferir os votos para a esposa. “O sistema jurídico não pode permitir manobra política com o intuito de induzir o eleitor a erro pela ausência da devida informação, que é inerente ao direito eleitoral”, defende o procurador.

O relator do processo no TRE, juiz Márcio Accioly, pediu pauta para julgamento. A diplomação de Cajazeiras está marcada para o dia 18 de dezembro, penúltimo dia do prazo dado pelo TSE.

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