Município de Cajazeiras é contemplado no Edital Cidade+Recicleiros 2019 com plano de coleta seletiva


Parceria entre o Instituto Recicleiros e a SIG Combibloc, o Edital recebeu inscrições de 522 cidades de todo o Brasil com mais de 20 mil habitantes

Caçador (SC), Cajazeiras (PB), Caldas Novas (GO), Campo Largo (PR), Garça (SP), Guaxupé (MG), Ji-Paraná (TO), Luís Eduardo Magalhães (BA), Santa Isabel (SP), São José do Norte (RS), Serra Talhada (PE) e Três Rios (RJ) são as cidades vencedoras da segunda edição do Edital Cidade+Recicleiros. Elas receberão, gratuitamente, assessoria técnica especializada (no valor médio de mercado de R$90 mil) para desenvolver e implementar um programa de coleta seletiva de resíduos que funcione de forma qualificada, independente, sustentável e economicamente viável a longo prazo.

O Edital teve três fases: na primeira, 522 Prefeitos ou gestores de municípios com mais de 20 mil habitantes se inscreveram virtualmente no Edital; 262 se qualificaram para a segunda (envio de documentação); e 91 chegaram à última (entrevistas entre a equipe Recicleiros e o grupo de trabalho dos municípios). A seleção das vencedoras foi baseada em critérios técnicos, conduzida por um comitê de avaliação composto por especialistas do Instituto Recicleiros e pelos parceiros do Edital, que também levou em conta o nível de engajamento do poder público e algumas práticas fundamentais, como o estabelecimento de vínculos entre o serviço público e as organizações de catadores.

Para Ricardo Rodriguez, Presidente Américas da SIG e entusiasta do Projeto, “não se trata mais de trabalhar em uma agenda de proteção. Estamos dando um passo à frente e convidando os municípios brasileiros a trabalharem em uma agenda de construção de políticas públicas que efetivamente tenham um impacto positivo na sociedade, na economia e no meio ambiente das regiões em questão”.

As cidades não terão custo para receber o projeto, que consiste em diagnóstico e desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva. Porém as que, de acordo com a avaliação do Instituto Recicleiros, tiverem boa performance no desenvolvimento dos Planos, poderão receber investimentos alocados diretamente em: implementação da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (obras e equipamentos); 60 meses de assessoria técnica e apoio à gestão do Programa (prefeitura e cooperativa); formação e capacitação de cooperativa de trabalho para executar os serviços de separação, beneficiamento e destinação dos materiais recicláveis; e ações de comunicação para engajar e orientar a população sobre o descarte seletivo.

Como contrapartida, os municípios deverão assumir compromisso com 1) a regulamentação da coleta seletiva por meio do plano que será desenvolvido pela Recicleiros em parceria com a administração municipal, e 2) a realização da coleta e transporte dos resíduos descartados pelos munícipes até a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR). O capital necessário para realização do Programa Cidade+Recicleiros vem de um fundo formado pelo Instituto Recicleiros com recursos captados em diversas fontes, como empresas que investem para cumprir metas de Logística Reversa das embalagens que colocam no mercado.

“Todos ganham com a implantação do Programa:, municípios, recebem o apoio necessário para efetivar a política pública da coleta seletiva que gera diversos benefícios e visibilidade para a cidade; empresas, precisam cumprir com a obrigação legal da logística reversa – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10); população, terá uma cidade menos dependente de aterros sanitários e mais sustentáveis; pessoas em situação de vulnerabilidade social, ao tornarem-se membros das cooperativas que operam as UPMR passam a ter trabalho e renda dignos”, pontua Erich Burger, diretor da Recicleiros.

Responsáveis pelo projeto

A Recicleiros (http://www.recicleiros.org.br) é uma organização brasileira sem fins lucrativos, que desde 2007 desenvolve soluções para fomentar a coleta seletiva inteligente e a reciclagem de resíduos sólidos em todo país. Já a empresa suíça SIG Combibloc (http://www.sig.biz), presente em mais de 65 países – no Brasil desde 2011 – é uma das líderes no fornecimento de sistemas e soluções para embalagem asséptica. Em 2018, a SIG produziu mais de 35 bilhões de embalagens cartonadas e obteve uma receita de 1,7 bilhão de euros.

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