MPPB investiga suposta fraude na licitação do lixo da Prefeitura de Cajazeiras


FOTO ILUSTRATIVA

O processo licitatório do lixo do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, será alvo de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com o valor de R$ 295,1 mil, a proposta da empresa vencedora está sob suspeita de não ser a mais vantajosa para o erário. O extrato de promotoria que autoriza a investigação está publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do órgão.

A notícia de fato, que deu origem ao inquérito, surgiu a partir de uma denúncia anônima junto ao Portal Ouvidoria do MPPB. No texto, havia o relato de supostas irregularidades no procedimento licitatório de número 36/2018.

A licitação teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, varrição e capinação de ruas e avenidas, coleta e transporte de resíduos sólidos, lavagem de feira livre do município em 2018. A proposta vencedora foi a da empresa Nogueira Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 295.155.

“A denúncia anônima consiste em apontar que no Pregão Presencial nº. 36/2018, foi declarada vencedora empresa com proposta que, supostamente, não seria a mais vantajosa para a Administração Pública de Cajazeiras, além da Comissão de licitação do Município de Cajazeiras ter negado o fornecimento de cópias do respectivo processo licitatório”, diz trecho da portaria.

A promotora Sarah Araújo Viana de Lucena, responsável pelo inquérito, autorizou notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações.

Além disso, a promotora determinou que a Secretaria de Finanças de Cajazeiras encaminhe, no prazo de 15 dias, os documentos referentes ao procedimento licitatório sob suspeita. Por fim, ela indicou ainda que o presidente da Comissão de Licitação do Município compareça em audiência.

COM INFORMAÇÕES DO PARAÍBA JÁ E DO MPPB

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