Justiça determina reforma imediata em cadeia feminina


A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça paraibana determinou a reforma estrutural do Presídio Feminino de Patos, localizado no Sertão. Conforme a decisão, o governo estadual tem um prazo de 60 dias para sanar as irregularidades nas condições materiais da unidade prisional. Caso a decisão seja descumprida, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil por dia. “O Presídio Feminino de Patos é exemplo fiel de desrespeito aos direitos humanos, constituindo-se em um verdadeiro depósito de pessoas”, declarou a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.

De janeiro a fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um mutirão na Paraíba e recomendou ao Poder Executivo o fechamento do Presídios do Roger, em João Pessoa, e do Regional de Patos, além de uma reforma imediata nas cadeias públicas de Alhadra, Bayeux, Cajazeiras e Guarabira. Além da desativação, a comissão julgou necessária a construção de novas unidades para resolver os problemas de infraestrutura e superlotação do sistema penitenciário paraibano.

Com informações do G1 Paraíba

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