Justiça condena três réus por irregularidades envolvendo obra da Praça Coração de Jesus


A Justiça Federal na Paraíba condenou réus da Operação Andaime por irregularidades envolvendo uma obra de urbanização da Praça Coração de Jesus, em Cajazeiras, no Sertão paraibano. Essa é a terceira sentença de ação penal da operação, por fraudes licitatórias.

Nas condenações, a pena estipulada é de dois anos de detenção, revertida em medida restritiva de direitos, mais pagamento de multa de R$ 3.902,29 para cada um dos réus. O juiz do caso decidiu que os três condenados terão de prestar serviço à comunidade ou à entidade pública. As penas devem ser cumpridas na proporção de uma hora por dia de condenação.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), houve irregularidades na Tomada de Preços nº 05/2011. Para o MPF, os envolvidos frustraram o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou outro expediente, com o intuito de obterem para si ou para outrem vantagem. O convênio foi firmado com o Ministério do Turismo para a realização da obra de urbanização da praça, no valor de R$ 195.114,39.

COM INFORMAÇÕES DO MPF E DO G1

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