Juíza e promotora entregam “Atestado de Pena” aos presidiários de Cajazeiras


O DOCUMENTO TEM COMO FINALIDADE NORTEAR OS APENADOS NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA
O DOCUMENTO TEM COMO FINALIDADE NORTEAR OS APENADOS NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA
O DOCUMENTO TEM COMO FINALIDADE NORTEAR OS APENADOS NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA

A juíza da Vara das Execuções Penais de Cajazeiras, Paula Francinete, juntamente com a promotora, Flávia Cezarino, entregou aos presidiários de Cajazeiras e presos provisórios o “Atestado de Pena”, conforme determina a lei.

Em entrevista ao Sistema Alto Piranhas de Comunicação, a juíza Paula Francinete disse que com o documento tem como finalidade nortear os apenados no cumprimento de sua pena, inclusive, ficam sabendo quanto tempo ainda têm a cumprir e os benefícios que podem alcança no decorrer do cumprimento, como por exemplo, a Progressão de Regime, por exemplo.

Durante a presença da juíza e da promotora ocorreram algumas reclamações por parte de alguns presidiários, dizendo que já deveriam estar livres. A magistrada disse que ia solicitar que a Defensoria Pública do Município de Cajazeiras acompanhasse esses casos.

A juíza também disse que vai tomar providências, analisando os processos, em relação presos provisórios que já estão há 6 meses presos, para que essa situação não perdure por mais tempo.

Conforme a magistrada só não recebeu o Atestado de Pena os presos cujos processos tenham alguma pendência, que também serão avaliados.

GAZETA DO ALTO PIRANHAS

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *