Juiz suspende atos de exonerações da Vice-governadoria da Paraíba


ROMULO-IRONICO

O juiz Miguel Brito Lyra Filho suspendeu, nesta quarta-feira (2), as exonerações dos assessores do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), publicada na edição do Diário Oficial do ultimo sábado (30), um dia após o vice-governador anunciar rompimento eleitoral com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Na liminar, o juiz absorve as argumentações de que a exoneração em massa foi fruto de uma decisão tomada pelo governador devido entendimentos eleitorais e que a vice-governadoria, estabelecida pela constituição e eleita pelo povo, é função de Estado, por isso, mesmo sem ter a autoridade de nomear ou exonerar, cabe ao vice-governador escolher seus assessores, não cabendo a intervenção do governador.

O juiz ainda manda que o caso seja avaliado pelo Ministério Público e que o Estado apresente, em 10 dias, suas argumentações.

Exoneração de assessores de Rômulo é legal, diz Procuradoria

A Procuradoria do Estado vai aguardar ser notificada pela Justiça sobre a determinação para a renomeação dos assessores da vice-governadoria da Paraíba para anunciar que medidas serão adotadas pelo Estado, esta é a informação da assessoria do procurador-geral Gilberto Carneiro. O governador Ricardo Coutinho (PSB) exonerou todos os assessores de Rômulo Gouveia (PSD) após o presidente do PSD anunciar apoio a Cássio Cunha Lima (PSDB).

A procuradoria argumenta que a nomeação e exoneração dos cargos da administração direta, “inclusive da vice-governadoria”, é da competência do governador, por isso, é legal a exoneração de todos os assessores do vice-governador Rômulo Gouveia publicado no Diário Oficial de sábado (2).

O Governo alega que os servidores exonerados não exercem funções essenciais, por isso, o chefe de gabinete, assessores e motoristas foram afastados das funções de auxilio ao vice-governador.

MAISPB

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