Inscrições para Programa Habilitação Social terminam sexta-feira



As inscrições para o Programa Habilitação Social terminam na próxima sexta-feira (22). Até agora, mais de 105 mil pessoas já se inscreveram em toda Paraíba. Quando foi lançado pelo Governo do Estado, no dia 14 de maio, o programa que possibilita o acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes, pretendia oferecer 2 mil vagas, até o final do ano. Com a demanda que superou as expectativas, o Governo do Estado elevou o número de vagas para 3 mil.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não está efetuando inscrições nos postos de atendimento e informa que todo o processo de inscrição é feito através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Os critérios de concessão da habilitação social serão baseados na renda familiar e outras situações sociais.

No dia 2 de julho será divulgado o resultado da seleção e os 3 mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar, de 3 a 13 de julho, os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online.

Os candidatos selecionados para a habilitação social passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à carteira nacional de habilitação. O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, onde hoje o custo de uma carteira de habilitação fica em torno de R$ 700.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Porém, pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.

Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.

Capacete

O Programa Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas.

A Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram as chamadas “cinquentinhas” e não eram habilitados possam tirar a carteira de habitação categoria “A” ou a ACC (autorização para conduzir ciclomotor).

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