Deputado Júnior Araújo aprova audiência pública com produtores rurais na ALPB


Agricultores e pecuaristas – grandes e pequenos – celebraram, no começo do ano, a edição de decreto do Governo Federal revogando o fim da tarifa verde (extinta no Governo Michel Temer), que concede descontos especias nas taxas de energia a produtores rurais. A alegria, porém, durou pouco: boa parte dos beneficiários na Paraíba está sem acesso ao incentivo. O motivo? A nova (e extensa) lista de exigências feitas para a concessão.

“Isso tem tirado o sono dos nossos produtores”, revelou o deputado Júnior Araújo (Avante), que conseguiu aprovar ontem em plenário audiência pública para debater saídas para flexibilizar o acesso ao benefício.

“Para se ter idéia, é preciso ter agora licença ambiental e até outorga do uso da água – uma burocracia que inviabiliza a concessão do benefício, especialmente para os pequenos agricultores”, lista Júnior Araújo.

O deputado acredita que, na Assembleia Legislativa, é possível dar visibilidade ao problema e encontrar soluções. Os debates devem acontecer com a participação de representantes da Sudema e Aesa, os órgãos estaduais responsáveis pela liberação das licenças exigidas para o acesso a tarifa verde.

O que é a Tarifa Verde de Irrigação?

O desconto especial nas tarifas de energia elétrica na Classe Rural são concedidos ao consumo na atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas em um período diário de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6h do dia seguinte. Os descontos são diferenciados em dois grupos: A, que são as propriedades com energia de alta e média tensão, e B, que são aqueles com energia de baixa tensão.

COM INFORMAÇÕES DO MAIS PB

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