Audiência discute hoje em Cajazeiras proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino


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A cidade de Cajazeiras sedia, nesta sexta-feira (15), a audiência pública que vai debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/2011), sobre a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Uma grande mobilização está sendo desenvolvida, visando atrair o maior número possível de autoridades e representantes da sociedade civil, além da presença já confirmada de membros da Comissão Especial da Câmara Federal encarregada de debater o assunto.

O evento será realizado no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, devendo reunir parlamentares da bancada federal da Paraíba e de outros estados, além de membros da Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa e representantes do governo estadual, governo municipal e dos diferentes segmentos sociais de Cajazeiras e da região.

Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de autoria do deputado paraibano Wilson Filho (PTB), beneficia seis estados do Nordeste, com centro em Cajazeiras e característica de área de livre comércio para importação e exportação, com incentivos fiscais pelo prazo de trinta anos. O presidente da Comissão Especial da Câmara encarregada de debater a PEC é o deputado cearense Raimundo Gomes de Matos, e o relator o deputado pernambucano Gonzaga Patriota.

De acordo com o projeto, os estados contemplados são: Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Bahia. A isenção será possível numa área que compreende um círculo num raio de 250 quilômetros, chegando a vários municípios desses estados, com o objetivo de interiorizar o desenvolvimento e diminuir as disparidades regionais.

A proposta da Zona Franca já vem sendo discutido em Cajazeiras, há vários dias, e tem despertado muito interesse por parte da classe empresarial local, das instituições públicas, lideranças políticas e comunitárias e de outros setores da sociedade. A expectativa dos organizadores é de um produtivo debate, hoje, durante a audiência pública marcada para o auditório da Fafic.

GAZETA DO ALTO PIRANHAS

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